TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
Política de Reservas e Inscrições
Para os Running Tours
As reservas podem ser feitas diretamente pelo site ou pela central de atendimento online, via e-email (info@riorunningtour.com.br). Em ambos os casos, a fim de garantir a disponibilidade do tour para a data desejada, pedimos antecedência de 48 horas. E, em alguns Trail Running Tours, devido à demanda de solicitações, sugerimos, pelo menos, 10 dias de antecedência.
Após efetuar a reserva, indicando o serviço que deseja e número de participantes, o cliente receberá um email informando o custo total do serviço escolhido. Após concordar com o valor indicado, o cliente receberá um email com as orientações de pagamento escolhido. Somente após o pagamento a reserva estará garantida. Alguns tours poderão ser pagos diretamente no site.
Para a Assessoria e Inscrições em Eventos Esportivos
As inscrições podem ser feitas diretamente pelo site ou pela central de atendimento online, via e-email (info@riorunningtour.com.br). Em ambos os casos, a fim de garantir a inscrição para o evento desejado, pedimos acompanhar os prazos de inscrições descritos no site e que respeitam o calendário determinado pelos Organizadores das Provas.
Após efetuar a reserva, indicando o serviço que deseja e número de participantes, o cliente receberá um email informando o custo total do serviço escolhido. Após concordar com o valor indicado, o cliente receberá um email com as orientações de pagamento escolhido. Somente após o pagamento a reserva estará garantida.
Política de Segurança
A segurança no turismo de aventura (aplicado ao Trail Running Tours e Hiking Tours) envolve pessoas (tanto os clientes quanto os prestadores de serviços, inclusive as organizações públicas), equipamentos, procedimentos e as próprias empresas prestadoras dos serviços.
Na condução dos clientes durante as atividades de turismo de aventura (aplicado ao Trail Running Tours e Hiking Tours), existem procedimentos comuns que são necessários independentemente do tipo de atividade praticada, principalmente os relacionados às regras e boas práticas.
A Rio Running Tour trabalha de acordo com as normas técnicas de segurança da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) para o turismo de aventura, minimizando os riscos inerentes à prática do turismo de aventura, mantendo a integridade física e psicológica de todas as pessoas envolvidas no processo de operação dos produtos turísticos, identificando, avaliando e controlando os potenciais riscos.
A Rio Running Tour busca atender os requisitos legais e outros relativos à operação do turismo de aventura (aplicado aos Trail Running Tour e Hiking Tours), como a manutenção de boas práticas ambientais e em conformidade com normas das unidades de conservação, buscando realizar as práticas de mínimo impacto ambiental. Portanto, os condutores estão instruídos a respeitar e seguir essas regras.
No ato da reserva e antes da prática do roteiro, o cliente será informado do nível de dificuldade para a realização da atividade, por meio de documento disponível eletronicamente, contendo as Informações Mínimas Preliminares a Clientes - ABNT NBR 15286, a fim de estar ciente aos requisitos gerais mínimos para informações relacionadas à segurança e aos aspectos contratuais pertinentes aos produtos e/ou serviços contratados.
Em locais remotos e de difícil acesso (aplicado a alguns Trail Running Tours e Hiking Tours), a resposta médica ou salvamento pode ser difícil. A Rio Running Tour utiliza-se do sistema público de resgate.
Os roteiros requerem utilização de roupas e calçados apropriados pra a prática de corrida ao ar livre, como bermudas, calças, camisetas e camisas de manga comprida, anorak e tênis, bem como mochila de hidratação e para transporte de lanche leve. Estes itens contribuem para a segurança e são de responsabilidade exclusiva do cliente.
Os condutores da Rio Running Tour tem conhecimento em primeiros socorros para lidar com um possível acidente e são equipados com um kit de emergência. Faz-se necessário ressaltar que a legislação brasileira proíbe o guia credenciado a fazer qualquer tipo de procedimento invasivo ou mesmo medicar o cliente.
Alguns roteiros exigem equipamento de segurança. Nestes casos, a Rio Running Tour fornece todo o equipamento necessário para a atividade, fazendo uso de equipamentos de alta qualidade e certificados por instituições internacionais de normalização.
Política de Adiamento, Cancelamento e Reembolso
Sobre os Running Tours
A Rio Running Tour reserva-se no direito de adiar ou cancelar, conforme o caso, total ou parcialmente os produtos/serviços contratados nos seguintes casos: a) Pelo não pagamento pelo Cliente do valor na forma acordada; b) Pelo não cumprimento, pelo Cliente e terceiros participantes do passeio, de suas obrigações; c) Por caso fortuito e força maior, inerente ao caráter de imprevisibilidade das atividades outdoor; ou d) Por questões técnicas de seus Fornecedores que inviabilizem a utilização dos serviços nas datas contratadas ou coloquem em risco a segurança dos Clientes.
O Cliente poderá cancelar o passeio adquirido, desde que observadas às condições descritas neste documento.
Cancelamento antes do início do passeio por iniciativa da Rio Running Tour
Se por qualquer motivo de caso fortuito ou força maior que torne inviável a execução do passeio adquirido, como condições climáticas e outras inerentes a atividade outdoor, a Rio Running Tour envidará seus melhores esforços para apresentar alternativas de produtos e/ou serviços no mesmo padrão inicialmente contratado, oferecendo crédito (“voucher”) para utilização futura pelo cliente ou por terceiros determinados pelo Cliente. Contudo, caso a opção do Cliente seja pelo cancelamento a Rio Running Tour devolverá a importância paga, em até 30 (trinta) dias contados da data da opção realizada pelo Cliente.
Cancelamento antes do início do passeio por iniciativa do Cliente.
Segue as regras para este caso: a) O cliente deverá providenciar, em tempo hábil, sua substituição por outro participante, nas mesmas condições contratadas; b) O Cliente deverá acordar com a agência sua participação em outro programa, de qualquer tipo de entendimento que satisfaça ambas as partes; e c) Não sendo viável a aplicação das hipóteses anteriores, haverá perda do cliente, em favor da Rio Running Tour, dos seguintes percentuais sobre o preço do Produto ou serviço contratado: (i) 10% - cancelamento a mais de 30 dias antes do início do roteiro; e (ii) 20% - cancelamento entre 30 e 21 dias antes do início do roteiro.
- percentuais superiores aos acima referidos, desde que correspondentes a gastos efetivamente comprovados pela Rio Running Tour perante a EMBRATUR, efetuados em decorrência da desistência do usuário - cancelamento a menos de 21 dias antes do início da excursão.
DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 161, DE 09 DE AGOSTO DE 1985
Cancelamento durante a realização do Roteiro Turístico por iniciativa da Rio Running Tour
Segue as regras para este caso: a) Oferecimento de crédito ao usuário, em valor correspondente ao reembolso dos serviços não prestados e não compensados em substituição, sob a forma de participação em outro programa turístico; e b) Outro acordo com o Cliente, que preveja, inclusive, a devolução da importância desembolsada pelo cliente, correspondente aos serviços não prestados.
Cancelamento durante a realização do Roteiro Turístico por iniciativa do Cliente:
Perda pelo Cliente do valor pago pelo Passeio, Produto e/ou Serviço contratado.
Sobre a Assessoria em Eventos Esportivos
Condições Específicas de Cancelamento ou Reembolso por iniciativa do Cliente
O cancelamento por parte do cliente e a solicitação de reembolso estará sujeita às regras das Organizadoras do Evento Esportivo em questão. Caso o cliente não possa participar do evento, a Rio Running Tour se comprometerá a fazer a retirada do kit e enviar para o endereço de correspondência indicado pelo cliente, mediante pagamento de taxas de envio, caso esta seja a vontade do cliente.
Para o caso dos serviços agregados à inscrição nos eventos esportivos: haverá perda do cliente, em favor da agência, dos seguintes percentuais sobre o preço dos Serviços contratados: a) 10% - cancelamento a mais de 30 dias antes do início do roteiro; e b) 20% - cancelamento entre 30 e 21 dias antes do início do roteiro.
- percentuais superiores aos acima referidos, desde que correspondentes a gastos efetivamente comprovados pela Rio Running Tour perante a EMBRATUR, efetuados em decorrência da desistência do usuário - cancelamento a menos de 21 dias antes do início da excursão.
DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 161, DE 09 DE AGOSTO DE 1985
Condições Específicas de Cancelamento ou Reembolso por iniciativa da Rio Running Tour
Oferecimento de crédito ao usuário, em valor correspondente ao reembolso dos serviços não prestados e não compensados em substituição, sob a forma de participação em outro programa turístico; Ou outro acordo com o Cliente que preveja, inclusive, a devolução da importância desembolsada pelo cliente, correspondente aos serviços não prestados.
Considerações gerais sobre reembolsos
Os reembolsos, total ou parcial, ocorrerão após o prazo de até 30 (trinta) dias após a solicitação do reembolso. O reembolso será realizado pela Rio Running Tour na mesma forma de pagamento originada pelo Cliente. Assim, para os pagamentos realizados com cartão de crédito, o valor do reembolso será efetuado à operadora do cartão, cabendo a esta creditar tal valor na fatura do Cliente, conforme suas regras e condições; para os pagamentos pelos canais PagSeguro e PayPal, o valor do reembolso ficará sob responsabilidade dos mesmos; já para os pagamentos realizados a vista (em dinheiro ou débito), o reembolso será efetuado na conta corrente do Cliente.
Termos de Responsabilidade
Do Cliente
Assistência Online
A Rio Running Tour disponibiliza a seus Clientes um serviço de assistência Online, para quaisquer necessidades de alterações, dúvidas ou solicitações que o Cliente possa ter antes e durante a utilização do Roteiro.
O Cliente deverá contatar e notificar a Rio Running Tour, através do email info@riorunningtour.com.br imediatamente e sempre que se deparar com o serviço em desacordo com o contrato ou com a não prestação do mesmo para correção, sendo certo que a não comunicação imediata isentará a Rio Running Tour de quaisquer responsabilidades.
Caso seja constatada qualquer irregularidade na prestação dos serviços contratados junto a Rio Running Tour e/ou seus Fornecedores e se faça necessária a alteração ou substituição, a partir do momento da aceitação do serviço proposto pela Rio Running Tour, ficará caracterizada a aceitação tácita, não podendo o Cliente pleitear, futuramente, eventual restituição por danos morais e materiais na esfera judicial.
As alterações realizadas diretamente pelos Clientes, sem o envolvimento da Rio Running Tour, serão de sua inteira e exclusiva responsabilidade, não cabendo à Rio Running Tour qualquer tipo de reembolso sobre eventuais custos incorridos na alteração realizada.
A relação contratual será considerada perfeita e acabada, caso não seja cumprimento o supra estabelecido, estando a Rio Running Tour isenta da responsabilidade de ressarcimentos posteriores à 90 dias por atos que tenham sido praticados sem a sua assistência e/ou anuência, conforme artigo 26, inciso I, parágrafo 1° do Código Defesa do Consumidor.
Objetos Pessoais
É de responsabilidade do Cliente, zelar por seus objetos pessoais de valor, para evitar a ocorrência de extravios, furtos ou roubos. A Rio Running Tour sugere aos Clientes não portar quantias elevadas e itens de estimação e/ou de alto valor sentimental ou monetário durante a utilização dos produtos e serviços ofertados. Os objetos que, em quaisquer circunstâncias, venham a ser considerados pelo Cliente como extraviados, furtados ou roubados, deverão ser reclamados diretamente nos locais da ocorrência do extravio, furto ou roubo.
Documentação Pessoal
Toda a documentação pessoal necessária para a realização da atividade deverá ser providenciada pelo Cliente, sendo de sua responsabilidade verificar e se certificar sobre os documentos e vistos válidos em território nacional brasileiro.
Para participação de menores de 18 (dezoito) anos, desacompanhados ou somente com um dos responsáveis, deverão portar uma autorização de participação, assinada pelos responsáveis legais e com firma reconhecida das assinaturas, de acordo com a legislação vigente.
Caso o Cliente seja impedido de embarcar, de entrar ou transitar em algum atrativo visitado por não portar os documentos necessários e válidos, a Rio Running Tour não poderá ser responsabilizada por tal ato, cabendo ao Cliente solicitar e arcar com os custos de remarcação ou cancelamento do Roteiro, sujeito às multas dos Fornecedores. Caberá também aos Clientes zelar pela documentação que lhe for entregue pela Rio Running Tour.
Condutas do Cliente para utilização dos produtos e serviços
São responsabilidades do Cliente: a) portar equipamento de proteção individual, indicado para cada produto ou serviço, se for o caso, conforme orientação da Rio Running Tour; b) atender as orientações recebidas tanto pela Rio Running Tour quanto pelos Fornecedores; c) obedecer aos procedimentos de segurança indicados e recomendados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas; d) arcar com as perdas e danos decorrentes de ações ou omissões originadas por sua culpa; e) obedecer os regulamentos, indicações e/ou sinalização, bem como preservar as áreas, instalações e equipamentos que sejam postos a sua disposição durante a utilização dos produtos e serviços contratados, respondendo, inclusive, civil e/ou criminalmente por tais atos praticados ou bens danificados; f) portar documentos pessoais oficiais; g) não ingerir bebidas alcoólicas e/ou fazer uso de drogas, bem como porte de armas de qualquer natureza, antes ou durante a programação; e h) tomar ciência de todas as informações contidas no documento Termos e Condições Gerais.
O não cumprimento do disposto acima ensejará a Rio Running Tour o direito de: (i) cancelar total ou parcialmente o produto e/ou serviço adquirido; e/ou (ii) não realizar o reembolso de eventuais solicitações por parte do Cliente; (iii) ou ainda, ser ressarcida por eventual prejuízo causado pelo Cliente à Rio Running Tour.
Da Rio Running Tour
A Rio Running Tour fornecerá todas as informações e documentos necessários para utilização dos produtos e serviços adquirido, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da realização do mesmo, via e-mail.
A responsabilidade da Rio Running Tour será limitada ao âmbito de sua atuação, não se responsabilizando por qualquer dano proveniente do cumprimento de quaisquer legislações, regulamentos, ordens ou exigências governamentais ou pela falta de cumprimento dessas obrigações por parte dos Clientes.
A Rio Running Tour não será responsabilizada pela ocorrência de caso fortuito, força maior ou por qualquer ação ou omissão efetuada, em decorrência de determinação de autoridades governamentais, bem como por eventual falecimento ou lesão, resultados do estado de saúde do Cliente e/ou por eventuais acidentes ou incidentes que decorrerem de culpa exclusiva do Cliente.
Considerações Finais
Este documento foi escrito originalmente em português e poderá ser traduzido para outras línguas. No caso de qualquer divergência de interpretação entre a versão original em português e as demais traduções, prevalecerá esta versão escrita em língua portuguesa.
Eventuais omissões, neste instrumento, caso vierem a acontecer, serão tratadas com o indispensável bom senso, com a mais atenta consideração e boa-fé.
Além disso, este termo e condições atenderá sua função social desde que seja cumprido pelas partes tal como convencionado, pois, isto ocorrendo, possibilitará a efetiva prestação dos serviços no interesse das partes contratantes.